O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta sexta-feira, 4, que o Congresso trabalhará para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tem o objetivo de furar o teto de gastos e viabilizar as promessas de campanha do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O texto, também conhecido como PEC da Picanha, será apresentado na terça-feira 8. A ideia é abrir espaço no Orçamento para garantir o Bolsa Família de R$ 600 e um aumento real no salário mínimo.
Em entrevista à GloboNews, Pacheco disse que a “boa vontade” do Congresso com a PEC depende das análises a serem realizadas pela equipe de transição. Os parlamentares ainda não sabem qual valor será necessário para bancar as benesses do novo governo.
“De nossa parte, evidentemente, havendo esse diagnóstico técnico, sem extravagâncias, haverá por parte do Congresso Nacional toda boa vontade de apreciação de uma PEC nesse sentido”, ressaltou o presidente do Senado. “Para isso, é preciso que haja um diagnóstico daquilo que efetivamente precisa em termos orçamentários, além do teto de gastos públicos, para poder conceber essas políticas públicas.”
O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), anunciou na quinta-feira 3 a possibilidade de apresentar a PEC da Picanha. Isso ocorreu depois de uma reunião do ex-tucano com o relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI).
Segundo Pacheco, é “natural” a necessidade de fazer uma “relativização” do teto de gastos neste momento. “Em se tratando de um novo governo, é muito importante que, antes da discussão do Orçamento, se defina o planejamento de fato”, afirmou o senador. “Há um plano de governo que deve ser colocado em prática, um plano de ações, de objetivos, de metas desse governo. E, a partir daí, definir uma peça orçamentária que se encaixe nesse propósito.”
