O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu para todo o Brasil a determinação para o desbloqueio das vias e locais públicos e estipulou multa de R$ 100 mil por hora para os donos dos veículos. O despacho divulgado na quinta-feira (10) tratava apenas do Distrito Federal. A Corte informou que o trânsito poderia ser interrompido por 115 caminhões que se deslocavam para Brasília.
Mas, nesta sexta, um novo despacho do ministro estabeleceu que a decisão cautelar fosse estendida para todo o território nacional. Moraes também voltou a autorizar que a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Militar dos estados adotem medidas para a “imediata desobstrução de todas as vias e locais públicos que, ilicitamente, estejam com seu trânsito ou acesso interrompido”.
Moraes afirmou que a decisão deve ser cumprida resguardando a ordem no entorno e a segurança de pedestres, motoristas, passageiros e dos manifestantes “que porventura venham a se posicionar em locais inapropriados em vias públicas ou no entorno de prédios públicos; bem como, para impedir, inclusive nos acostamentos, calçadas, logradouros públicos, a ocupação, a obstrução ou a imposição de dificuldade ao acesso a vias e prédios públicos; ou o desfazimento de tais condutas”.
O ministro também determinou que sejam identificadas as pessoas que contribuem financeiramente e/ou com materiais para as manifestações.
