ELE VAI DOBRAR E DOBRAR E DOBRAR E DOBRAR....A APOSTA...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, defendeu a regulamentação das redes sociais ao palestrar em um evento do grupo Lide nesta segunda-feira (14), em Nova York. Segundo ele, os discursos de ódio propagados nas plataformas "vêm corroendo a democracia".

"Nesses dez minutos [tempo de fala de cada convidado na abertura do evento] quero salientar o papel importantíssimo e necessário que o legislativo terá e o judiciário vem fazendo no combate à desinformação", disse o ministro ao abrir seu discurso. "Não é possível que nós não tenhamos consciência que a desinformação, o discurso de ódio, discursos preconceituosos e agressivos nas redes sociais vêm correndo a democracia".

Em seguida, Moraes, que falou a uma plateia de empresários, fez uma comparação hipotética, pedindo para que eles imaginassem que "ataques" semelhantes aos sofridos pelo poder judiciário, "com mentiras, agressões e desinformações", fossem contra uma empresa. "Nenhuma empresa resistiria, porque não há regulamentação em relação às redes sociais. Não há uma regulamentação e isso é um problema mundial", concluiu o ministro, dizendo também que a União Europeia, os Estados Unidos e a Austrália estão estudando formas de regulamentar as redes sociais.

"Não é possível que as redes sociais sejam terra de ninguém, que as milícias digitais possam atacar impunemente sem que haja uma responsabilização", acrescentou.

Moraes também defendeu as decisões do TSE e do STF durante as eleições. O judiciário "atuou para que pudéssemos chegar às vésperas do fim do ano com a democracia do Brasil garantida... A democracia foi atacada, aviltada, mas resistiu, porque o país tem instituições fortes, poder judiciário autônomo e juízes de primeira instância ao STF que respeitam a constituição", afirmou.

As declarações foram feitas em um momento em que tanto o STF quanto o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidido por Moraes, estão sendo criticados por juristas e políticos por decisões consideradas inconstitucionais. Na lista de decisões questionadas estão: o inquérito contra empresários, aberto de ofício, sem acesso eletrônico aos autos, apenas em papel; os bloqueios e suspensões em redes sociais de cidadãos usando poder de polícia sem necessidade de provocação de qualquer parte ou do Ministério Público; a censura prévia a documentário do Brasil Paralelo, entre outros.

*GazetaDoPovo