22/11/2022 às 18h58min - Atualizada em 22/11/2022 às 18h58min
Marcel van Hattem pede CPI para analisar decisões do Supremo e da Justiça Eleitoral
Marcel van Hattem pede CPI para analisar decisões do Supremo e da Justiça Eleitoral
Documento fala em “investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal”
O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) apresentou requerimento para abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a apurar decisões e atos praticados por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No documento protocolado o parlamentar fala em “investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade”. O documento lista como exemplo a decisão recente do ministro Alexandre de Moraes de bloquear as contas bancárias de 43 pessoas e empresas suspeitas de financiarem atos supostamente antidemocráticos. Uma das instituições atingidas foi o Banco Rodobens, que teve suas contas bloqueadas porque proprietários de caminhões que participaram das manifestações fizeram financiamento junto à instituição.
*O Antagonista
