Bolsonaro versus Alexandre: uma prévia do julgamento que deve mover o STF em 2025
Por Leonardo Fuhrmann
07/12/2024 17h27 - Atualizado em 07/12/2024 às 17h27
O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a decidir nesta sexta-feira, 6, se acolhe ou não o recurso em que Jair Bolsonaro (PL) questiona a imparcialidade do ministro Alexandre de Moraes para julgá-lo.
Como é de se imaginar, são pequenas as possibilidades de a arguição de suspeição, nome técnico do recurso, ser avalizada pela maioria dos ministros. Uma coisa, porém, é certa: a decisão será usada pelo ex-presidente na intensa batalha que se desenha para ele no STF nos próximos meses.
O julgamento do recurso será, digamos, uma espécie de prévia dos embates que Moraes e Bolsonaro terão, especialmente, no julgamento da acusação que a Procuradoria-Geral da República deverá ajuizar a partir das investigações da Polícia Federal que apontaram o ex-presidente e vários de seus aliados como partícipes de uma tentativa de golpe de Estado.
A denúncia, tida como certa, muito provavelmente será protocolada no STF nos primeiros meses de 2025, o que dará início a um julgamento que pode resultar na condenação de Bolsonaro pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.
Na tentativa de tirar Moraes dos diferentes casos de que Bolsonaro é alvo, a defesa dele apresentou ao STF três pedidos de suspeição. Um já foi recusado em decisão monocrática do ministro Luís Roberto Barroso. Agora, será analisado pelos outros ministros.
O principal argumento usado pelos advogados do ex-presidente é o de que Moraes tem uma “inimizade pessoal” com ele, que o impediria de atuar nos casos. Quando estava no Planalto, Bolsonaro chegou a chamar o ministro de “canalha” e a defender que ele fosse “enquadrado”.
A divulgação do relatório final da Polícia Federal que apontou a trama do golpe deu mais um argumento para a defesa, a qual alega que a trama que previa o assassinato de Moraes torna o ministro vítima – assim, ele estaria impedido de julgar o crime.
Atualização - Ainda na tarde desta sexta-feira, o plenário do STF alcançou maioria para rejeitar a arguição de suspeição apresentada por Jair Bolsonaro. Por volta das 16 horas, seis ministros já haviam votado, todos contrários ao recurso: Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Edson Fachin.
