O líder indígena José Acácio Serere Xavante foi detido pela Polícia Federal (PF), na noite deste domingo (22), na fronteira brasileira com a Argentina, em Foz do Iguaçu (PR), por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
De acordo com informação do STF, Serere tinha descumprido medidas cautelares e havia fugido para o país vizinho. A audiência de custódia será realizada no início da tarde desta segunda-feira (23).
Serere Xavante foi preso pela primeira vez no dia 12 de dezembro de 2022, também por ordem de Moraes. No mesmo dia aconteceu a diplomação de Lula e Geraldo Alckmin no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Serere foi encarcerado por mais de nove meses e depois foi mantido em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica.
Devido à necessidade de sustentar sua família, composta pela esposa e sete filhos, ele decidiu trabalhar como servente de pedreiro fora do perímetro de sua tornozeleira eletrônica, o que, aliado a problemas de saúde, incluindo diabetes tipo 2, tornou insustentável sua permanência no Brasil.
Refúgio na Argentina
Buscando uma forma de garantir a segurança e o bem-estar de seus familiares, Serere viu na fuga para a Argentina a única alternativa viável.
Serere é acusado de liderar manifestações questionando o resultado das eleições presidenciais de 2022 e criticando os ministros do STF, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.
Em maio deste ano, a Procuradoria-Geral da República (PGR) ofereceu denúncia ao STF contra o indígena por infringir o artigo 286 do Código Penal, que menciona o ilícito de incitação ao crime, com pena de 3 a 6 meses de detenção – ou o pagamento de multa.
