FARRA: Lula acumula recordes e autoriza R$ 34,4 bi para Rouanet em 2 anos
24/12/2024 17h07 - Atualizado em 24/12/2024 às 17h07
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Os valores autorizados para projetos culturais via Lei Rouanet bateram recorde no regime do Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023 e em 2024. No ano passado, considerada a correção pela inflação, o valor foi o maior da história: R$ 17,5 bilhões.
Em 2024, o governo aprovou a captação de R$ 16,9 bilhões –2º maior valor. É quase 5 vezes mais do que foi autorizado em 2022 (R$ 3,8 bilhões, em valores corrigidos), no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), crítico da lei.
A quantia aprovada só em 2024 supera a que foi autorizada em todos os 4 anos da presidência de Bolsonaro (R$ 16 bilhões considerada a inflação). Só perde justamente para o que foi autorizado em 2023.
- 2019 – R$ 5,1 bilhões;
- 2020 – R$ 4,5 bilhões;
- 2021 – R$ 2,6 bilhões;
- 2022 – R$ 3,8 bilhões.
Os dados foram compilados pelo Poder360 do sistema Salic do Ministério da Cultura. Antes de Lula, o recorde havia sido batido em 2011, durante o governo Dilma Rousseff (PT), quando foram aprovados R$ 5,4 bilhões em valores nominais (R$ 11,2 bilhões corrigidos).
Os valores desta reportagem diferem de algumas outras da mídia porque foram atualizados pela inflação do período. Dessa maneira, o recorde não foi em 2024, mas sim em 2023.
A aprovação de um projeto cultural na Lei Rouanet significa que ele tem autorização para captar recursos de pessoas físicas ou jurídicas. Quem escolhe contribuir com o projeto tem esse recurso deduzido do imposto de renda.
Ou seja, o governo abdica de receber os recursos que forem efetivamente doados às iniciativas culturais. A autorização para captação não significa que a despesa será feita. Há muitos projetos que têm a aprovação do governo, mas não conseguem captar os recursos.
Até o momento, houve a captação de R$ 2,1 bilhões em 2024.
