Randolfe Rodrigues protocola pelo seu partido ação no STF para barrar graça concedida a Silveira por Bolsonaro

O MENINO DO STF CONTRA A GRAÇA

    22/04/2022 11h00 - Atualizado em 22/04/2022 às 11h00
    O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) anunciou nesta sexta-feira, 22, que protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação contra o decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) que concedeu graça constitucional ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ).

     arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) enviada ao Judiciário é uma das ações que fazem parte do controle concentrado de constitucionalidade. O senador ainda protocolou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para tentar barrar o ato de Bolsonaro, que classificou como “absurdo” e “fruto da sanha criminosa desse Governo”. Rodrigues informou a movimentação da Rede Sustentabilidade por meio das redes sociais.

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