Lula ficou irritado com a derrota na votação da Medida Provisória (MP) 1303 e apelou novamente para a velha ladainha da luta de classes, estimulando o ódio popular contra a oposição. “A decisão da Câmara de derrubar a medida provisória que corrigia injustiças no sistema tributário não é uma derrota imposta ao governo, mas ao povo brasileiro”, escreveu no X.
O petista alegou que a medida “reduzia distorções ao cobrar a parte justa de quem ganha e lucra mais dos mais ricos”. “Impedir essa correção é votar contra o equilíbrio das contas públicas e contra a justiça tributária.”
“O que está por trás dessa decisão é a aposta de que o país vai arrecadar menos para limitar as políticas públicas e os programas sociais que beneficiam milhões de brasileiros. É jogar contra o Brasil.”
Como mostramos ontem, a MP 1303, apresentada como alternativa ao aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), caducou após ser retirada de pauta. O governo apostava no aumento da arrecadação via taxação de investimentos para cobrir parte do déficit fiscal, criado por seu hiperpopulismo.
A medida previa novas regras de tributação sobre fundos de investimento, criptoativos, operações em bolsa e empréstimos de ativos, além de mudanças para investidores estrangeiros. A estimativa era de que o texto aumentasse a arrecadação em R$ 20,8 bilhões e reduzisse despesas em mais de R$ 10 bilhões.
A proposta original também previa a taxação da receita bruta de casas de apostas regularizadas, com alíquotas entre 12% e 18%, e a cobrança de 5% sobre aplicações em LCI, LCA e LCD. Mesmo com as alterações negociadas pelo governo, a MP não avançou no Congresso.
A narrativa do governo, de criminalizar a atuação da oposição para justificar sua própria irresponsabilidade fiscal, foi repetida por Gleisi Hoffmann.
“Hoje ficou claro que uma pequena parcela muito rica do país não admite que seus privilégios sejam tocados. Não quer pagar impostos como a maioria dos cidadãos e não quer que o governo tenha recursos para investir em políticas públicas. Quem votou na Câmara para derrubar a MP que taxava os super-ricos votou contra o país e o povo.”
A postura agressiva soou como alerta para a oposição, que na semana passada votou em peso pela isenção do IR para ganhos de até R$ 5 mil; na vitória política mais importante para Lula neste terceiro mandato. A percepção é a de que o governo Lula é ingrato e vingativo, usando a mídia e a justiça para perseguir quem atravessa seu caminho.
