O ministro Luís Roberto Barroso acaba de anunciar sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF). O comunicado foi feito ao final da sessão plenária da Corte nesta quinta-feira (09), em Brasília.
Barroso disse que amadureceu a decisão nos últimos dois anos, tendo comunicado sua intenção com antecedência ao presidente da República, e negou que tenha sido compelido a se aposentar por causa das atuais sanções impostas pelos Estados Unidos. (Ele está com visto revogado.)
A explicação da saída foi baseada em motivos subjetivos, sem explicação concreta. Os novos planos do ministro também não ficaram claros.
“Por 12 anos ocupei o cargo de ministro do STF, tendo sido presidente nos últimos dois. Foram tempos de imensa dedicação à causa da justiça e da democracia. A vida me proporcionou a bênção de servir ao país”, declarou o ministro em carta de despedida lida no plenário.
Barroso relatou ainda que enfrentou dificuldades pessoais ao longo da trajetória.
“Nada disso me afastou de dar o melhor de mim. Sinto que agora é hora de seguir outros rumos. Nem sequer os tenho bem definidos, mas não tenho qualquer apego ao poder”, disse.
A decisão já era aguardada e vinha sendo discutida discretamente nos bastidores do governo. Com a saída, o presidente Lula terá a oportunidade de fazer sua terceira indicação ao STF neste mandato, entre as 11 cadeiras da Corte.
Barroso e as sanções dos EUA
“Decisão longamente amadurecida, que nada tem a ver com qualquer fato da conjuntura atual”, disse Barroso, ao negar que sua saída esteja relacionada às sanções impostas pelos Estados Unidos, e alegou que expressou o desejo de aposentadoria ao presidente há dois anos.
Nos bastidores, porém, o tema vinha sendo discutido em meio ao clima de tensão diplomática entre Brasília e Washington. O filho do ministro decidiu permanecer no Brasil após a suspensão de vistos decretada pelo governo Donald Trump contra Alexandre de Moraes, seus aliados e familiares, medida que teria atingido Barroso de forma indireta.
Despedida do ministro
Barroso, de 67 anos, deixa o tribunal por vontade própria, já que a aposentadoria compulsória dos ministros ocorre aos 75. Ele foi indicado em junho de 2013 pela então presidente Dilma Rousseff (PT) e presidiu o Supremo entre 2023 e 2024.
“Deixo o tribunal com o coração apertado, mas com a consciência tranquila de quem cumpriu a missão da sua vida”, disse o ministro em discurso.
Na carta, Barroso defendeu explicitamente o Inquérito das Fake News, aberto de ofício por Dias Toffoli e distribuído sem sorteio a Alexandre de Moraes. “Um inquérito que permitiu combater o extremismo antidemocrático no Brasil”, disse o ministro ao elogiar o colega Toffoli.
O ex-presidente do STF repetiu seu discurso contra a “desinformação”, afirmando que “necessitamos da imprensa que se move pela ética, (…) que verifica as notícias e distingue fato de opinião. A mentira precisa ser novamente repudiada”.
“Não carrego arrependimentos”, disse Barroso, conhecido por ter dito nos últimos anos “perdeu, mané, não amola” a apoiadores de Bolsonaro e “nós derrotamos o bolsonarismo” em um evento público. “O universo protege aqueles que agem com boas intenções”, concluiu.
“Conversei com todos, sem discriminação”, continuou o ministro. “A história nos dará o reconhecimento devido e merecido”.
