O Supremo Tribunal Federal deu mais um passo rumo à centralização total do poder e à destruição da autonomia dos municípios brasileiros.
Em decisão recente, a Corte — com voto do ministro Alexandre de Moraes — declarou inconstitucionais leis municipais que proibiam a doutrinação ideológica de gênero nas escolas, retirando das comunidades locais o direito de decidir o que seus filhos devem aprender.
“Só nós podemos decidir o que será ensinado”, é isso!
No voto, Moraes afirmou que apenas a União teria competência para legislar sobre conteúdos escolares, alegando que leis municipais que tratam de “educação de gênero” ferem a chamada Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Na prática, o ministro consolidou a ideia de que os municípios e pais de alunos não têm qualquer poder sobre o conteúdo ideológico ensinado nas salas de aula.
Em outras palavras, o STF determinou que somente o governo central pode decidir o que é “aceitável” para as crianças aprenderem, abrindo caminho para a imposição de pautas político-ideológicas de esquerda — travestidas de políticas educacionais.
Ataque direto à família e à liberdade de ensinar
A decisão é vista por juristas, educadores e pais como uma grave afronta à autonomia municipal e ao princípio da liberdade de consciência. O que antes poderia ser debatido nas câmaras de vereadores — próximo da realidade local — agora passa a ser ditado de cima para baixo, por ministros não eleitos que vivem em Brasília.
Para críticos, o STF rasga o pacto federativo e avalia positivamente a doutrinação precoce de crianças e adolescentes. Enquanto pais lutam para proteger seus filhos de conteúdos sexuais e ideológicos inapropriados, o Supremo escolhe o caminho da imposição ideológica, proibindo que comunidades e escolas municipais decidam livremente o que ensinar.
A Corte da imposição ideológica
O voto de Alexandre de Moraes reafirma a postura de um tribunal cada vez mais político, que tem se comportado como poder legislativo paralelo, impondo valores e censurando qualquer tentativa de resistência às pautas ideológicas do progressismo global.
Ao chamar de “inconstitucional” toda e qualquer tentativa de barrar a inserção de temas de gênero no ensino básico, o STF ignora o direito dos pais à educação moral de seus filhos, assegurado pela própria Constituição.
Com isso, o Supremo — sob o pretexto de “uniformizar diretrizes educacionais” — acaba se tornando cúmplice e promotor de uma doutrinação estatal sem limites.
Brasil caminha para um ensino estatal ideologizado
A decisão deixa claro que o Estado brasileiro, através do STF, pretende impor uma narrativa única nas escolas públicas. Os municípios, que conhecem a realidade das famílias e dos alunos, ficam de mãos atadas, enquanto o governo federal e seus ministérios definem o que é “correto” pensar e ensinar.
Para muitos, trata-se de mais um capítulo da destruição da soberania das famílias, da autonomia municipal e do pluralismo de ideias, pilares de qualquer democracia.
