Luís Roberto Barroso, ao se despedir do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu coroar seus 12 anos de militância judicial com um ato que sintetiza, com precisão cirúrgica, o legado de arrogância e desrespeito às instituições democráticas que marcou sua trajetória na Corte.
Em seu último dia como ministro, Barroso pediu ao atual presidente do STF, Edson Fachin, que reabrisse o julgamento da ADPF 442, ação que pretende descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gestação. A manobra foi feita de forma apressada e silenciosa, numa sexta-feira à noite, sem debate público, com o pretexto da “urgência” de sua aposentadoria — um verdadeiro deboche à sociedade brasileira e às prerrogativas do Congresso Nacional.
Conhecido por sua militância aberta em causas progressistas e pelo desprezo declarado ao sentimento popular, Barroso construiu uma carreira de “ativista togado”, sempre empenhado em moldar a sociedade de acordo com seus próprios dogmas ideológicos.
Durante dois anos em que presidiu o Supremo, manteve engavetada a ADPF 442, alegando que o Brasil “ainda não estava preparado” para discutir o aborto. Agora, em contradição explícita, decide reabrir o julgamento às pressas, apenas para deixar registrada sua marca ideológica antes de deixar o cargo.
A justificativa de “urgência” pela aposentadoria soa ridícula diante da gravidade do tema. Se realmente acreditasse no debate democrático, Barroso teria convocado uma sessão presencial e transparente, aberta à sociedade — mas preferiu o conforto do julgamento virtual, longe do olhar público e das tribunas do Congresso, que certamente reagiriam à altura.
Barroso nunca fez questão de esconder sua visão “iluminista” sobre o papel do STF — uma visão segundo a qual o tribunal deve “empurrar a história na direção certa”, mesmo que para isso precise atropelar a Constituição e ignorar o povo.
Na prática, traduziu-se em uma Corte que legisla, pauta costumes e impõe ideologias, transformando-se em um poder acima dos demais, sem qualquer freio ou responsabilidade democrática.
A hipocrisia é evidente: o mesmo ministro que dizia respeitar o “amadurecimento social” agora ignora a própria fala para forçar um resultado que o Congresso jamais aprovou e que a maioria da população brasileira rejeita. Trata-se, pura e simplesmente, de um ato de militância judicial travestido de decisão técnica, repetindo a pior tradição do ativismo togado que ele mesmo ajudou a institucionalizar.
Barroso poderia ter encerrado sua passagem pelo Supremo com dignidade. Mas preferiu o caminho da provocação e da manipulação institucional. Em vez de respeitar o tempo e o debate democrático, improvisou ritos, acelerou julgamentos e empurrou a Corte para uma nova crise de legitimidade.
A ironia final é que, assim como em tantos outros episódios de sua carreira, Barroso erra o alvo: não é “o atraso” da sociedade que impede o avanço das pautas progressistas — é o excesso de arrogância de ministros que se julgam donos da verdade e que acreditam poder decidir, sozinhos, o destino moral e ético de uma nação inteira.
Ao sair do STF, Luís Roberto Barroso deixa não um legado de justiça, mas um rastro de ativismo, contradição e desprezo pelas instituições republicanas. Uma despedida à altura de quem sempre confundiu toga com tribuna e Supremo com palanque.
