Está em andamento uma consulta pública sobre uma proposta que pretende tornar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) mais acessível aos brasileiros. A medida prevê a oferta gratuita do curso teórico, que poderá ser realizado de forma online ou presencial, por meio de plataformas oficiais, instituições públicas de ensino e autoescolas credenciadas.
O objetivo é reduzir o alto custo atual da habilitação — que varia entre R$ 3 mil e R$ 5 mil — e ampliar o acesso à formação de condutores em todo o país.
Além de diminuir despesas, a proposta busca combater a informalidade, já que cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação, e oferecer maior flexibilidade no aprendizado. Após o encerramento da consulta pública, as contribuições serão analisadas pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), vinculada ao Ministério dos Transportes, que poderá ajustar a minuta da resolução antes da aprovação final.
Desde o início da consulta, em 2 de outubro, mais de 62 mil contribuições já foram registradas nas plataformas Participa + Brasil e Brasil Participativo. O prazo para o envio de sugestões segue até 2 de novembro. A maior participação vem das regiões Sul (14.800 contribuições) e Sudeste (14.152), seguidas por Nordeste (7.296), Centro-Oeste (2.140) e Norte (446).
A proposta pretende modernizar e democratizar a formação de condutores, tornando o processo mais inclusivo, acessível e compatível com novas tecnologias de ensino, sem comprometer a segurança e a qualidade das avaliações.
