Um estudo da organização Transparência Internacional revelou graves falhas na divulgação de informações sobre as obras públicas voltadas à realização da COP30, em Belém (PA). A análise, divulgada nesta segunda-feira (3), mostra que o governo federal, o governo do Pará e a Prefeitura de Belém têm omitido dados fundamentais sobre licenciamento ambiental, convênios e processos de contratação — uma combinação que reacende alertas de possíveis irregularidades e desvios, como os que marcaram os grandes eventos esportivos realizados no Brasil na última década.
Segundo o levantamento, 23 obras foram avaliadas, com recursos que somam R$ 2,8 bilhões. Desse total, 20 empreendimentos estão sob responsabilidade direta do governo estadual e da prefeitura, que comandam as licitações e contratações. As fontes de financiamento incluem verbas da União, do BNDES e da Itaipu Binacional — instituições já envolvidas em polêmicas anteriores por falta de transparência em repasses bilionários.
Entre os projetos mais caros estão o Parque Linear Doca, orçado em R$ 365,8 milhões, e a ampliação da Rua da Marinha, estimada em R$ 248,5 milhões. Outro contrato de destaque é o firmado com a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI), no valor de R$ 250 milhões, para a montagem de estruturas temporárias nas chamadas “Zonas Azul e Verde” do evento.
Esses valores elevados e a ausência de dados completos sobre as etapas de execução despertam suspeitas de superfaturamento, favorecimento e direcionamento de contratos, práticas amplamente denunciadas durante os preparativos da Copa e das Olimpíadas.
“O resultado do levantamento mostra uma transparência insuficiente e que a participação social nas obras de um dos principais eventos do país não foi priorizada de forma adequada pelos governos envolvidos”, declarou Renato Morgado, gerente de projetos da Transparência Internacional.
“Em especial, preocupa a falta de informação sobre os processos de licenciamento ambiental — algo inadmissível em um evento cujo tema central é o enfrentamento à crise climática.”
A investigação aponta que o BNDES e a Itaipu, responsáveis pelo financiamento de 21 das 23 obras, não publicaram os documentos completos nem os valores repassados em cada fase. Isso impossibilita o acompanhamento da execução orçamentária e abre brechas para irregularidades.
A ausência de registros de audiências e consultas públicas agrava o problema: sem transparência, a sociedade fica alijada do controle social sobre o planejamento e a destinação dos recursos.
Outro ponto crítico é a inexistência de bases de dados em formato aberto, o que impede o uso de ferramentas de automação para fiscalizar o andamento físico e financeiro das obras e dificulta o trabalho da imprensa e dos órgãos de controle — cenário que, novamente, remete ao apagão de informações que cercou os preparativos dos eventos esportivos passados.
Apesar das falhas, o relatório reconhece avanços pontuais: todos os entes criaram páginas específicas sobre a COP30, com dados básicos de projetos. O governo do Pará publicou parte dos contratos e licitações; a Prefeitura de Belém apresentou informações completas apenas das obras sob sua execução direta; e o governo federal divulgou os convênios com a OEI, incluindo algumas despesas já realizadas.
Contudo, diante da magnitude dos investimentos e da experiência recente do país com obras superfaturadas e promessas não cumpridas, o alerta é inevitável: a COP30 corre o risco de repetir o roteiro de desperdício, corrupção e ineficiência que marcou os megaprojetos anteriores.
