Logo após a sustentação oral do advogado Jeffrey Chiquini, defensor do tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo, o presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, protagonizou mais um episódio de confronto direto com a classe dos advogados — conduta que ganha ainda mais gravidade diante da recente postura de abandono da advocacia pela própria OAB, cuja omissão tem permitido abusos e intimidações antes impensáveis.
Amparado por esse ambiente institucional fragilizado, Dino advertiu que o tribunal é o “destinatário de respeito”, afirmando que a tribuna dos advogados “não é tribuna parlamentar, nem tribuna do Tribunal do Júri”. A declaração, feita em tom de repreensão, veio depois que Chiquini — que é pré-candidato ao Senado pelo Paraná — destacou sua longa atuação no Júri e apontou graves inconsistências nas provas do processo.
Durante sua sustentação, o advogado questionou a integridade do material apresentado pela acusação, afirmando que o código hash de uma das provas foi alterado, o que, segundo ele, significa adulteração e fraude. Também lembrou a ausência de laudo pericial do celular do réu, ponto essencial para a confiabilidade da investigação. Em determinado momento, após intervenção de Alexandre de Moraes, Chiquini ainda questionou o motivo das risadas de membros do Ministério Público durante sua fala.
A resposta de Dino foi dura: o ministro afirmou estar exercendo seu “poder de polícia” e deixou no ar a possibilidade de adotar “providências em outro momento” — mais uma ameaça velada, típica de um ambiente em que a liberdade e a independência da advocacia vêm sendo sistematicamente comprimidas, sem qualquer reação proporcional da Ordem dos Advogados do Brasil, que permanece silenciosa enquanto seus membros são constrangidos em plenário.
Flávio Dino assumiu recentemente a presidência da Primeira Turma, sucedendo Cristiano Zanin. Ambos foram indicados pelo presidente Lula, assim como a ministra Cármen Lúcia. Alexandre de Moraes, relator do caso, foi indicado por Michel Temer. O colegiado está incompleto após Luiz Fux pedir transferência para a Segunda Turma.
O julgamento em questão trata do chamado núcleo 3, composto por militares das Forças Especiais, os chamados “kids pretos”. Além deles, responde ao processo o agente da Polícia Federal Wladimir Matos Soares, acusado de infiltração na equipe de segurança presidencial para supostamente integrar um plano para assassinar Lula e fortalecer uma narrativa de tentativa de golpe de Estado.
O núcleo 1, considerado a suposta cúpula da organização apontada pela PGR, já foi julgado, resultando na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos de prisão — decisão que ainda gera intensa controvérsia jurídica e política.
Neste cenário, a ofensiva de Dino contra um advogado em pleno exercício profissional — somada ao silêncio da OAB — acende um alerta sobre o avanço de práticas intimidatórias contra a defesa, pilar essencial do devido processo legal.
