O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou o cancelamento da sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Lula (PT) para o Supremo Tribunal Federal (STF).
A sessão, marcada para o próximo dia 10 de dezembro, não ocorrerá devido à ausência da mensagem formal do presidente da República, essencial para o início do processo de análise da indicação.
Em nota, Alcolumbre expressou sua insatisfação com o atraso no envio da documentação necessária para dar andamento à sabatina.
“Essa omissão, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, é grave e sem precedentes. Trata-se de uma interferência no cronograma da sabatina, que é uma prerrogativa do Legislativo”, afirmou.
Em conjunto com presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), o presidente do Senado havia estipulado as datas de 3 e 10 de dezembro para o início do processo de sabatina e a votação no plenário.
O objetivo era concluir o trâmite dentro do ano de 2025, evitando que a indicação fosse adiada para o próximo ano.
Após um intenso período de articulação, Messias foi indicado pelo chefe do Planalto para substituir Luís Roberto Barroso na Corte. A decisão, porém, contrariou o desejo de parte do Legislativo, incluindo Alcolumbre, que havia manifestado preferência pelo nome do ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).