O governo dos Estados Unidos acaba de remover nesta sexta-feira (12) o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, sua esposa, Viviane Barci de Moraes, e uma empresa ligada ao casal da lista de sancionados pela Lei Global Magnitsky.
A decisão, publicada pelo Agência de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), encerra todas as restrições financeiras e de circulação impostas desde julho. O comunicado não explica os motivos da retirada.
Com a exclusão, deixa de valer o bloqueio de eventuais ativos em território americano, bem como a proibição de qualquer transação entre os sancionados e cidadãos ou entidades dos EUA.
O ministro havia sido incluído sob acusação de violação de direitos humanos por sua atuação em processos relacionados ao ex-presidente Jair Bolsonaro e por decisões que determinaram a remoção de conteúdos de plataformas americanas.
A lista atualizada pelo OFAC detalha as exclusões:
Alexandre de Moraes, brasileiro, nascido em 13 de dezembro de 1968, portador do passaporte DC000887 e RG 142262109, incluído no regime GLOMAG;
Lex – Instituto de Estudos Jurídicos Ltda., empresa vinculada ao ministro, registrada em São Paulo sob CNPJ 03.850.784/0001-35;
Viviane Barci de Moraes, identificada em duas entradas por diferentes variações de nome, ambas com RG 20.884.118-0 e passaporte diplomático DC000886.
(Matéria em atualização)
