Regime petista avança sobre as redes sociais e acende alerta máximo contra a liberdade de expressão no Brasil
O regime Lula acaba de dar mais um gravíssimo passo contra a liberdade de expressão no Brasil. Sob o discurso mentiroso de “combate à desinformação” e “proteção digital”, o regime petista amplia perigosamente os mecanismos de controle sobre as redes sociais, fortalecendo estruturas capazes de censurar conteúdos, pressionar plataformas e intimidar cidadãos que ousam pensar diferente.
Os decretos assinados nesta quarta-feira (20), publicados no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (21), ampliam os poderes da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão ligado diretamente ao poder central, permitindo fiscalização, punições e até suspensão de plataformas digitais no país. Na prática, cria-se um ambiente de vigilância permanente sobre a circulação de informações na internet brasileira.
Tudo isso surge logo após decisões que ampliaram a responsabilização das plataformas, mesmo sem ordem judicial prévia. Ou seja: as empresas passam a ser pressionadas a remover conteúdos preventivamente, por medo de multas bilionárias, sanções administrativas e até proibição de funcionamento.
E aqui mora o maior perigo.
Quando o Estado passa a decidir, direta ou indiretamente, o que pode circular nas redes, abre-se a porta para abusos, perseguições ideológicas e censura institucionalizada. A história mostra que regimes com vocação autoritária sempre começam controlando a informação, sufocando críticas e tentando desacreditar vozes independentes.
O mais preocupante é que tudo vem embalado em discursos aparentemente legítimos: combate ao terrorismo, racismo, violência ou crimes virtuais. Evidente que tais práticas devem ser combatidas. O problema é o enorme risco de utilização política e seletiva dessas ferramentas contra opositores, jornalistas independentes, influenciadores, parlamentares conservadores e qualquer cidadão que questione o sistema.
O regime petista demonstra, mais uma vez, profunda dificuldade em conviver com críticas, oposição e liberdade plena nas redes sociais — justamente o espaço onde milhões de brasileiros ainda conseguem escapar da narrativa construída por setores alinhados ao aparelho estatal.
A exigência de rastreamento de anúncios, identificação de usuários, monitoramento permanente de conteúdos e mecanismos compulsórios de remoção cria um ambiente típico de controle social crescente, incompatível com uma democracia madura e verdadeiramente livre.
O Brasil calado, covarde, assiste, de forma cada vez mais explícita, ao avanço de um modelo perigoso: um Estado forte para controlar cidadãos e fraco para resolver os reais problemas da população.
A liberdade de expressão não pertence ao Estado. Não pertence às autoridades. Não pertence às plataformas digitais.
Ela pertence ao povo brasileiro.