STF, Banco Master e o INSS: quando a toga parece temer a luz das investigações

O que mais chama atenção nos escândalos bilionários que hoje sacodem Brasília não é apenas o tamanho dos desvios investigados. Também não é o volume impressionante de dinheiro bloqueado, nem a quantidade de agentes públicos, empresários, intermediários e operadores que surgem no radar das autoridades.

O que realmente chama atenção é a velocidade com que determinados setores do poder parecem se mobilizar sempre que uma investigação começa a se aproximar dos andares mais altos da República.

Segundo informações divulgadas sobre os desdobramentos das investigações do Banco Master e do esquema de descontos fraudulentos contra aposentados do INSS, o ministro André Mendonça tem intensificado diligências, autorizado operações, bloqueios bilionários e novas fases investigativas que alcançam empresários, políticos e personagens influentes do cenário nacional.

Naturalmente, em qualquer Estado Democrático de Direito, toda investigação deve respeitar garantias constitucionais. Isso é inquestionável.

O problema surge quando a preocupação com garantias processuais parece surgir apenas quando os investigados possuem sobrenomes conhecidos, influência política ou conexões privilegiadas nos corredores do poder.

Durante anos, o cidadão comum ouviu discursos inflamados sobre combate à corrupção, moralidade pública e defesa das instituições. Entretanto, basta uma investigação avançar na direção de personagens influentes para que apareçam repentinamente alertas sobre "excessos", "nulidades", "lavajatismo", "punitivismo" e toda sorte de argumentos destinados a frear o avanço das apurações.

A sensação transmitida para a sociedade é devastadora.

Quando um aposentado perde parte de sua renda para esquemas fraudulentos, ninguém fala em cautela excessiva.

Quando investidores são lesados por operações financeiras suspeitas, ninguém demonstra a mesma preocupação.

Quando cidadãos comuns enfrentam a lentidão da Justiça, ninguém se mobiliza para garantir "pacificação social".

Mas quando investigações começam a tangenciar figuras poderosas, ministros, escritórios milionários, operadores políticos ou integrantes do establishment brasiliense, subitamente surgem vozes preocupadas com cada vírgula do processo.

O cidadão observa e tira suas próprias conclusões.

As revelações envolvendo contratos milionários, relações empresariais controversas e proximidades perigosas entre investigados e integrantes da elite política e jurídica nacional criaram uma situação particularmente desconfortável para setores do próprio Judiciário.

E talvez seja exatamente esse o ponto central.

A sociedade brasileira está cansada de assistir ao mesmo roteiro.

Primeiro surge o escândalo.

Depois aparecem as provas.

Em seguida vêm as operações.

Logo depois surgem recursos, embargos, questionamentos processuais, discussões intermináveis sobre competência, vazamentos seletivos, pedidos de vista, revisões, reanálises e, por fim, o velho e conhecido desfecho: anos de tramitação até que tudo desapareça na fumaça da burocracia judicial.

Enquanto isso, bilhões desaparecem.

Os responsáveis envelhecem.

Os processos prescrevem.

E o contribuinte paga a conta.

É precisamente por isso que qualquer movimento que possa ser interpretado como tentativa de enfraquecer ou retardar investigações envolvendo o Banco Master ou o escândalo dos aposentados desperta imediata desconfiança popular.

A credibilidade das instituições não será preservada enterrando investigações.

Também não será preservada protegendo poderosos.

Muito menos será fortalecida quando a sociedade percebe pesos e medidas diferentes dependendo de quem ocupa o banco dos réus.

A verdadeira defesa das instituições exige exatamente o contrário: transparência absoluta, investigações profundas, responsabilização efetiva e aplicação igualitária da lei.

Sem privilégios.

Sem blindagens.

Sem castas.

Sem intocáveis.

Se os investigados forem inocentes, que sejam absolvidos após o devido processo legal.

Mas se existirem provas de corrupção, tráfico de influência, favorecimento indevido ou enriquecimento ilícito, que respondam por seus atos, independentemente do cargo que ocupem, da toga que vistam ou das amizades que cultivem.

Porque a Justiça deixa de ser Justiça quando passa a servir mais à proteção dos poderosos do que à proteção da sociedade. E essa é uma percepção que nenhum tribunal pode se dar ao luxo de ignorar.