PF aciona autoridades da Argentina para checar possível viagem de Flávio
A Polícia Federal entrou em contato com autoridades da Argentina nesta terça-feira (27) para verificar uma informação publicada pelo site Infobae segundo a qual o senador Flávio Bolsonaro (PL) teria deixado o Brasil pela fronteira e seguiria aos Estados Unidos em um avião particular.
Segundo fontes da cúpula da PF ouvidas pelo Metrópoles, Flávio não passou por um ponto regular de migração brasileira nas últimas horas. As mesmas fontes afirmaram que seria possível cruzar a fronteira sem passar pela fiscalização. A notícia, portanto, não confirma que o senador tenha saído do país.
O coordenador da campanha de Flávio, senador Rogério Marinho (PL), negou a viagem. O próprio Flávio afirmou que nunca planejou fugir e disse que cumpriria a determinação de entregar seus passaportes.
A movimentação ocorre dois dias depois da eleição presidencial. Na segunda-feira (26), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o cancelamento dos passaportes de Flávio e proibiu sua saída do Brasil. O senador também foi proibido de manter contato com o advogado Willer Tomaz.
Da notícia à suspeita de fugaVerificar uma informação pode fazer parte do trabalho policial. O que não pode ser aceito é que uma notícia ainda não confirmada seja convertida, perante a opinião pública, em prova de fuga ou em justificativa automática para medidas cada vez mais severas.
Se a PF possui elementos concretos que indiquem descumprimento da ordem judicial, deve apresentá-los à autoridade competente. Se não possui, deve agir com a prudência que se espera de uma instituição de Estado, especialmente em um caso de evidente repercussão política.
A sequência de medidas contra o candidato que acaba de disputar a Presidência exige explicações claras de Moraes e da PF. Quais fatos concretos sustentam a avaliação de risco? Que elementos justificam as restrições impostas? Há alguma evidência de saída do país ou apenas uma notícia submetida à checagem?
São perguntas que não podem ser tratadas como afronta à Justiça. São cobranças legítimas de transparência e proporcionalidade.
Investigação não é condenaçãoFlávio é investigado em apurações que envolvem suspeitas de lavagem de dinheiro e nega as acusações. Investigações devem prosseguir, com acesso à defesa e respeito ao devido processo legal. A condição de investigado, contudo, não autoriza que dúvidas sejam apresentadas como fatos consumados.
Até o momento, o material disponível não demonstra que a checagem com a Argentina tenha sido determinada por Moraes, nem que exista um plano ou pedido de prisão contra o senador. A decisão conhecida do ministro trata da proibição de saída do país, dos passaportes e do contato com o advogado.
A gravidade do momento torna ainda mais importante exigir fatos e fundamentação. A Polícia Federal deve servir à lei, e toda decisão judicial que restrinja direitos precisa ser justificada por elementos concretos. O poder de investigar não é licença para condenar previamente; o poder de decidir não dispensa prestação de contas à sociedade.