Anatel apreende 5,7 mil produtos clandestinos em armazéns da Amazon

Ação de fiscalização ocorreu em depósitos no estados de São Paulo e Minas Gerais

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta sexta-feira ter apreendido 5,7 mil produtos para telecomunicações não homologados nos armazéns e centros de distribuição da plataforma de vendas online Amazon nas cidades de Betim (MG) e Cajamar (SP).

Foram três dias da fiscalização iniciada terça-feira passada. Foram fiscalizados, pelos agentes da Anatel, 67 mil equipamentos.

A Superintendência de Fiscalização da Agência avalia que os equipamentos apreendidos, caso fossem comercializados, valeriam aproximadamente R$ 500 mil.

Entre os produtos identificados sem conter a homologação obrigatória da Anatel, destacam-se carregadores de celulares, baterias portáteis e fones de ouvido sem fio. A homologação é um registro que garante ao consumidor que o produto atende as normas de qualidade e de segurança estabelecidas no país e é obrigatória para produtos que emitem radiofrequência e pode ser exigida para equipamentos relacionados a esses.

Para o consumidor saber se o equipamento é homologado pela Anatel, deve verificar se o selo de homologação está presente no produto, no manual ou na caixa, bem como consultar no portal da agência.

O conselheiro da Anatel, Moisés Moreira, e o superintendente de Fiscalização, Hermano Tercius, coordenaram a ação da Agência na Amazon. Segundo Moreira, disse em nota, “a Anatel tem trabalhado constantemente junto aos marketplaces para a bloquear a publicação de anúncios de produtos irregulares”.

Ele ressaltou que “a Amazon cooperou plenamente com os agentes de fiscalização, propiciando a devida identificação e verificação dos produtos comercializados pelos seus diversos vendedores”.

Para Tercius, “uma ação de fiscalização como essa propicia segurança ao consumidor ao garantir a aquisição de produtos de telecomunicações de qualidade comprovada e que não coloquem em risco a integridade física do consumidor e de sua família”.

Essa é a segunda grande ação de fiscalização presencial da Anatel em centros de distribuição de redes varejistas online. Para a fiscalização, foi necessária a presença de 16 fiscais da agência nos armazéns da Amazon. A Anatel também contou com o apoio da Divisão de Repreensão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal do Brasil em São Paulo (Direp), além do suporte da Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel (PFE-Anatel).