A criação de uma "Gestapo Tupiniquim"

    26/01/2023 14h59 - Atualizado em 26/01/2023 às 14h59
    Nesta quinta-feira (26), o ministro da Justiça, Flávio Dino, entregou ao Lula (PT) diversos projetos em resposta aos atos do dia 8 de Janeiro. O conjunto está sendo chamado de “Pacote da Democracia”.

    Na prática, é a criação de uma "Gestapo Tupiniquim".

    A lista deve subsidiar a elaboração de uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) para ser enviada pelo Planalto para tramitação no Congresso.

    A decisão final sobre os itens que vão compor a PEC, no entanto, caberá ao próprio presidente Lula.

    As sugestões que serão entregues a Lula incluem:

    A criação de uma “Guarda Nacional” para reforçar a segurança pública em prédios de órgãos públicos em Brasília; Regras para definir que “conteúdos antidemocráticos” sejam excluídos no mesmo dia, ou até em algumas horas, antes que se disseminem.

    Ele também visa aumentar penas contra “golpistas” e incluir empresas como alvos da responsabilização.

    O pacote também pretende regulamentar a segurança pública, dividindo a responsabilidade sobre a segurança pública de Brasília entre o governo local e o governo federal.

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