O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves, relator da ação que levou à cassação do mandato do deputado Deltan Dallagnol (Podemos), tem sido alvo de questionamentos devido ao seu histórico de envolvimento com a Operação Lava Jato, conforme reportado pela Folha de S. Paulo. O magistrado foi mencionado em relação às suas conexões com Léo Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS.
Durante o processo de delação premiada, Léo Pinheiro afirmou que conheceu Benedito em 2013 e teve um encontro com ele para tratar de disputas envolvendo a OAS no STJ. O ex-presidente da construtora também alegou que, até o início de 2014, o ministro proferiu decisões tomadas em dois casos nos quais a empresa estava tomada. Segundo Pinheiro, Benedito solicitou apoio para sua candidatura a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). “Na época, o ministro buscava angariar apoio no meio empresarial para sua candidatura ao STF e, durante nossos encontros, trocamos algumas impressões sobre os caminhos que ele deveria seguir em sua candidatura”, afirmou Léo Pinheiro.
De acordo com o ex-presidente da OAS, Benedito pediu-lhe “empenho e dedicação” ao seu “projeto”. Ele também teria solicitado que Pinheiro entrasse em contato com políticos com os quais tinha proximidade.
Em uma parte do relato, o empresário afirmou que, em 2014, a OAS contratou o cartório onde um filho do magistrado prestou atendimento no Rio de Janeiro para serviços de autenticação e reconhecimento de firma, com pagamentos de depósitos entre R$ 5.000 e R$ 7.000. Pinheiro também mencionou que o ministro pediu que ele atendesse sua esposa, que é advogada e estava interessada em oferecer serviços profissionais para uma construtora. No entanto, essa contratação não se concretizou. O delator também citou um pedido de ingresso para a final da Copa do Mundo de 2014, o qual não foi atendido.
A proposta de delação que contém o relato de Léo Pinheiro foi compartilhada no Telegram entre procuradores do Ministério Público Federal da Lava Jato, que foram vítimas de um ataque hacker. Ao analisar o conteúdo das conversas, a Polícia Federal informou que “Léo Pinheiro mantinha contatos frequentes com o ministro Benedito Gonçalves, a ponto de o mesmo solicitar atendimento para seu filho, tendo Léo Pinheiro escalado para tal tarefa o advogado da OAS, Bruno Brasil” .
Léo Pinheiro fechou um acordo de delação após passar mais de três anos em regime fechado no Paraná. Após alterações nos relatos apresentados pela OAS, foi assinado um termo de confidencialidade com os advogados.
