19/09/2024 às 10h42min - Atualizada em 19/09/2024 às 10h42min
STF manda pagar pensão vitalícia a ex-governador de MT que ficou 33 dias no cargo
O Brasil é sem duvida alguma, o País do escárnio explícito. Um País pobre, embora rico em recursos naturais, com um População cada dia mais sofrida, consegue diariamente expor a sujeiro entrannhada nos níveis de Poder. Veja mais este exemplo grotesco, de uma terra de sem vergonhas de terno:
Por quatro votos a um, os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal mandaram restabelecer a pensão vitalícia do ex-governador de Mato Grosso Moisés Feltrin, que ficou no cargo por 33 dias em 1991. Os ministros ainda determinaram o pagamento retroativo de parcelas que Feltrin não recebe desde novembro de 2018, quando o governo de Mato Grosso cortou os repasses acatando decisão da própria Corte máxima.
O salário atual do governador de Mato Grosso é de R$ 30.862,79. Feltrin vai receber R$ 33 mil, apurou o Estadão. À época em que ocupou a cadeira no Palácio Paiaguás, sede do Executivo estadual, Feltrin, então no PFL, exercia mandato de deputado estadual e presidia a Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
Feltrin assumiu o governo porque o governador Carlos Bezerra renunciou. Ao mesmo tempo, o vice Edison Freitas de Oliveira se afastou por problemas de saúde. Após breve período no poder, Feltrin transmitiu o cargo para o novo governador eleito Jayme Campos.
A partir de 1999, Feltrin passou a receber a pensão vitalícia. Em 2018, porém, o próprio STF cortou o privilégio a ex-chefes de Executivo no bojo de uma ação movida pela Ordem dos Advogados do Brasil 15 anos antes, em 2003.
No julgamento que agora restabelece a pensão vitalícia a Feltrin, os ministros Dias Toffoli e os supremos indicados por Bolsonaro, André Mendonça e Kassio Nunes Marques, seguiram o posicionamento do decano Gilmar Mendes. Ele destacou as "peculiaridades fáticas" do caso - apesar de o próprio STF ter declarado inconstitucional o pagamento de pensão a ex-governadores.
A sacanagem nesse País é gritante!
