O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), obteve uma vitória unânime no Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira (6), quando a 1ª Turma rejeitou uma denúncia de corrupção passiva contra ele.
A decisão do painel se deu após a defesa de Lira apresentar um recurso e a Procuradoria-Geral da República (PGR) mudar sua posição em relação ao caso, agora optando pelo arquivamento.
Os ministros André Mendonça, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Roberto Barroso votaram a favor do arquivamento, citando novos fatos surgidos desde a recepção da denúncia. Entre eles, o descarte de acusações contra Lira no chamado do “quadrilhão do PP” e a reviravolta da PGR, que optou por rejeitar sua própria denúncia.
Essa decisão anula o julgamento de 2019, quando a mesma Turma transformou Lira em réu por corrupção passiva. O presidente da Câmara recorreu dessa decisão.
A revisão do caso aconteceu após o ministro Toffoli devolver o processo para julgamento, tendo pedido mais tempo para análise em 2020.
A denúncia contra Lira foi inicialmente apresentada em 2018 pela PGR.
