O presidente da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do 8 de Janeiro, deputado Arthur Maia (União Brasil-BA), afirmou neste sábado (24.jun.2023) que o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), será ouvido no colegiado tanto na condição de testemunha como na de investigado.
“Informamos que o depoente comparecerá como investigado, referente aos fatos em que exista acusação contra ele, e como testemunha nos demais”, escreveu o deputado em seu perfil no Twitter.
A definição foi necessária por ordem da ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal). Cid entrou com um pedido de habeas corpus na Corte. A ministra determinou na 5ª feira (22.jun) que a CPI indicasse em que condições o militar será ouvido.
A relatora da comissão, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), defendia que Cid fosse ouvido como testemunha. “Numa 1ª rodada, Mauro Cid precisa ser ouvido como de fato testemunha para até evoluir depois para uma investigação”, disse a jornalistas na 5ª feira (22.jun).
As pessoas que são investigadas têm o direito ao silêncio ao serem questionadas em CPIs. No entanto, esse direito não é irrestrito.
Na sessão de 5ª feira (22.jun) da CPI do 8 de Janeiro, George Washington de Oliveira Sousa, preso pela tentativa de atentado no aeroporto de Brasília, invocou o direito de permanecer em silêncio para quase todas as perguntas. No entanto, Arthur Maia recuperou uma decisão do STF para fazer com que ele respondesse ao menos as questões que não o incriminariam.
MAURO CID
Cid está preso desde 3 de maio depois de ser alvo de operação da PF (Polícia Federal) que investiga a inserção de dados falsos em cartões de vacinação contra a covid-19.
Durante a investigação, a PF encontrou no celular do ex-ajudante de ordens uma minuta de decreto de GLO (Garantia da Lei e da Ordem). A medida só pode ser assinada pelo presidente da República e determina a atuação das Forças Armadas em operações militares para casos de perturbação da ordem pública. Também foram encontradas mensagens que indicariam estudos para um golpe de Estado.
O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro foi um dos principais alvos de requerimentos de convocação na CPI do 8 de Janeiro. O colegiado aprovou sua convocação em 13 de junho. Dois dias depois, a defesa de Cid entrou com pedido de habeas corpus.
