Após Lula tomar posse como presidente do Mercosul, Ricardo Lewandowski foi indicado para ocupar a vaga de árbitro no Tribunal Permanente de Revisão do bloco. Lewandowski, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, sucederá a advogada Nádia de Araújo e estará à frente da mediação de conflitos legais entre os países membros do Mercosul.
De acordo com o Itamaraty, o mandato de Lewandowski iniciará no dia 28 de julho e, em 2024, assumirá a presidência do Tribunal. O papel do Tribunal, conforme estabelecido pelo Protocolo de Olivos de 2002, é interpretar e propor ações que assegurem a conformidade com as normas e acordos que sustentam o processo de integração do Mercosul.
O suplente para a posição de Lewandowski ainda não foi nomeado. Lewandowski se aposentou do STF em abril, após atingir o limite de idade de 75 anos para permanecer no tribunal.
Lewandowski tem uma longa carreira no Judiciário brasileiro, que inclui períodos como juiz do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, e desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ele também serviu como presidente do STF, do Conselho Nacional de Justiça e do Tribunal Superior Eleitoral, além de ter ocupado interinamente a presidência da República durante uma viagem da ex-presidente Dilma Rousseff a Nova York.
