O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou, na quinta-feira (6/7), o pedido de liberdade feito pela defesa do coronel da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Jorge Eduardo Naime e o manteve preso.
Na sexta (7/7), Naime completou cinco meses preso. Ele foi detido no âmbito da investigação sobre possível omissão ou conivência de autoridades diante dos atos antidemocráticos do 8 de Janeiro.
Moraes entendeu que está “evidente a necessidade da manutenção da custódia para resguardar a ordem pública e por conveniência da instrução criminal”.
Segundo o ministro do STF, há risco de que o investigado possa, em liberdade, comprometer as investigações, a colheita de provas e a persecução penal, considerando o “alto posto que ocupou e a liderança na corporação”.
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Ao se manifestar pela manutenção da prisão de Naime, a Procuradoria-Geral da República (PGR) disse que há diligências ainda em andamento na cúpula da PMDF, hoje comandada pelo coronel Klepter Rosa, com quem Naime possuiria “relação próxima”, o que, segundo a PGR, provaria o efetivo risco de interferência na produção de provas.
Naime era o comandante do Departamento de Operações (DOP) da PMDF e saiu de folga dias antes do ataque. Klepter era o subcomandante-geral da corporação.
Naime foi exonerado da função logo após as inovações e, no dia 7 de fevereiro, acabou preso. Klepter foi nomeado comandante-geral da PMDF durante a intervenção federal na segurança pública do DF.
Naime estava de folga em 8 de janeiro e foi substituído dias antes pelo coronel Paulo José Ferreira. No dia dos atos antidemocráticos, ele chegou a ir à Esplanada dos Ministérios, prendeu manifestantes e acabou ferido por rojão.
Segundo a defesa, o coronel saiu de folga sete dias antes da invasão e depredação das sedes dos Três Poderes com autorização do alto comando da corporação para fazer exames de saúde e descansar com a família.
Sobre a mais recente decisão de manutenção da prisão, os advogados de Naime, Iuri Cavalcante e Pedro Afonso Figueiredo, disseram que respeitam a deliberação de Moraes, mas seguirão recorrendo contra a prisão preventiva, “tendo em vista o evidente excesso de prazo, que ultrapassa os 152 dias de segregação cautelar e já se transformou em uma clara antecipação de pena, sem o devido processo legal”.
“Diante do atual cenário, em que as investigações estão em estágio avançado, a solução mais adequada e proporcional neste momento é a revogação da prisão preventiva do Coronel Sr. José Eduardo Naime ou a sua substituição por outra medida cautelar menos gravosa”, pontuaram.
