O ativista e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso será alvo de pedido de impeachment motivado pelo seu discurso de ontem (12), durante evento estudantil, em que foi vaiado e reagiu exaltando a derrota do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL). O pedido será apresentado ao Senado pelo líder da oposição na Câmara dos Deputados, Carlos Jordy (PL-RJ), pela acusação do suposto cometimento do crime de responsabilidade de “exercer atividade político-partidária”, previsto na legislação brasileira.
A fala de Barroso, durante o congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em Brasília, foi considerada político-partidária e criminosa. “Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”, disse Barroso, em meio a vaias de estudantes, ao lado do ministro da Justiça Flávio Dino, e do deputado federal Orlando Silva (PCdoB-RJ).
O STF afirmou, em nota, que Barroso se referia a “voto popular” quando disse “nós derrotamos o bolsonarismo”, e não “à atuação de qualquer instituição”. Mas parlamentares da oposição condenaram a postura do ministro por este ser vice do STF, ter presidido o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até fevereiro de 2022, ano eleitoral em que Bolsonaro foi derrotado. E, principalmente, pelo seu histórico de falas e decisões contrárias à reeleição de Bolsonaro, a exemplo de: “Perdeu, mané!”, dirigida a um bolsonarista.
“Isso é normal? Escrachou de vez? Imagine um ministro do STF dizendo numa palestra q [sic] eles ‘derrotaram o lulo-petismo’. A oposição entrará com processo de impeachment contra Barroso por cometer crime de ‘exercer atividade político-partidária’, previsto no Art. 39, da Lei 1079/50”, anunciou o líder oposicionista Carlos Jordy, no Twitter.
Em vídeo em suas redes sociais, o deputado Jordy criticou falas antigas de Barroso, como: “Eleição não se ganha, se toma” e “O Judiciário passou a ser um poder político”. E ainda condenou a participação do ministro em evento nos Estados Unidos, cujo tema seria “Como se livrar de um presidente”.
Veja mais argumentos do líder da oposição na Câmara, para o pedido de impeachment de Barroso:
No Senado, onde são processados pedidos de impeachment contra ministros de tribunais superiores, o líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), também criticou a fala de Barroso. “Aparentemente, o PT teve mais aliados do que imaginávamos”, provocou no Twitter.
Mesmo incrédulo com o resultado da eventual abertura de processo de impeachment, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) demonstrou apoio à iniciativa da oposição. “Se, por um milagre, houver justiça nesse país, a perda do cargo é inegável”, concluiu o parlamentar mineiro.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também criticou Barroso por discursar como um militante, sem se preocupar com a envergadura de seu cargo. Para a parlamentar, o ministeo teria exposto uma “confissão de que atuou não de acordo com a lei e a constituição mas sim com fins políticos[sic]”.
