Presidente da Casa rejeita liberar registros de entrada em gabinetes de senadores
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quarta-feira (17) que não pretende liberar os registros de entrada de suspeitos de fraudes no INSS em gabinetes de parlamentares. A decisão ampliou o impasse entre a CPMI do INSS e a Mesa Diretora da Casa.
O pedido foi feito inicialmente pela oposição, que buscava saber quais senadores receberam o empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS. A demanda ganhou o apoio de governistas, interessados em apurar visitas de representantes de associações ligadas a descontos irregulares em aposentadorias.
Questionado pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), Alcolumbre reafirmou a posição de manter os dados sob sigilo.
“Há uma resposta jurídica, técnica, da advocacia do Senado sobre essa questão. Concordo que a situação é delicada, mas eu tenho que me embasar no que diz a lei, a Constituição, sobre a inviolabilidade dos mandatos. O senador recebe quem ele quiser. Estou convicto que não vou abrir mão da confidencialidade do mandato parlamentar”, declarou.
Os registros de visitas estão protegidos por sigilo de até 100 anos, decisão tomada na gestão de Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O argumento é que a divulgação violaria a intimidade e a imunidade parlamentar.
Parlamentares da oposição alegam que a abertura dos dados revelaria encontros de Alcolumbre e aliados com o Careca do INSS. Governistas, por outro lado, pressionam para identificar se entidades como a Amar Brasil Clube de Benefício (ABCB) e a Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec) também foram recebidas por senadores de oposição durante o governo Jair Bolsonaro (PL).
A revelação dos registros pode ainda atingir partidos de centro, como União Brasil e PP, que hoje avaliam um afastamento do governo Lula.
