A confusão envolvendo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e seu filho com uma família de brasileiros em Roma também pode, em tese, trazer problemas para o magistrado na própria Justiça. Se as imagens do bate-boca provarem que, de fato, Moraes chamou de “bandido” uma das pessoas que ele acusou de ofendê-lo, ele também poderia ser acusado de injúria.
Num prazo de até seis meses, a própria vítima poderia acusá-lo diretamente junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), cabendo aos demais ministros analisar o caso e julgar Moraes. “Quem poderia processar o ministro é a vítima, numa ação penal privada”, explica o delegado aposentado, autor e professor de direito penal Silvio Maciel.
Ação penal privada é aquela em que apenas a vítima tem legitimidade para ajuizar, por afetar, em geral, somente ela mesma. É o que ocorre nos casos de crimes contra a honra, como injúria, calúnia e difamação. Nesse cenário, a Procuradoria-Geral da República (PGR) poderia participar do processo não como parte, mas como fiscal da lei, averiguando se todos os procedimentos estariam de acordo com as regras processuais.
O crime de injúria consiste em insultar alguém “ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro”. A punição é de detenção de um a seis meses ou multa. Como a pena é muito baixa, uma eventual condenação não levaria a uma prisão. O próprio Código Penal diz que a Justiça poderia ainda deixar de aplicar a pena quando a pessoa ofendida, “de forma reprovável, provocou diretamente a injúria” e também no caso de “retorsão imediata, que consista em outra injúria”, ou seja, quando o xingamento foi proferido em resposta a outra ofensa do tipo.
Com base nas declarações dadas até o momento pelo advogado do casal Roberto Mantovani e Andreia Munarão, acusados por Moraes de ofendê-lo no aeroporto de Roma, o ministro teria xingado de “bandido” o genro do casal, Alexandre Zanatta. Isso teria ocorrido no momento que Moraes deixou uma sala VIP do aeroporto para buscar seu filho, que discutia com Andreia.
“O ministro Alexandre de Moraes sai de dentro do interior da sala VIP, vem até o seu filho, coloca as mãos nos seus ombros e o conduz para dentro dessa sala. Nessa oportunidade em que o ministro sai, ele tira algumas fotografias, nesse mesmo instante, ele faz menção de que eles seriam responsabilizados de alguma forma por isso. O genro pega o celular, faz uma filmagem disso, indaga se ele estaria os ameaçando. Ele diz uma ofensa a essa pessoa e retorna para a sala e, aí, se encerra na Itália”, relatou à GloboNews o advogado Ralph Tórtima.
Ainda segundo ele, Andréia discutia com o filho de Moraes porque “supôs equivocadamente que o ministro estivesse furando fila” para entrar na sala VIP. “Ela não se voltou contra o ministro, mas sim contra o fato de supor equivocadamente que ele teria tido algum privilégio […] Foi isso que aconteceu. Nada direcionado ao ministro muito menos ao seu cargo, ao Poder Judiciário”, disse.
O advogado acrescentou que o filho de Moraes teria se dirigido a Andreia “com ofensas pesadas, muito desrespeitosas a uma mulher”. Teria sido nessa discussão que Roberto teria afastado o filho de Moraes com o braço, dando-lhe um tapa.
A Gazeta do Povo procurou o advogado para saber se a família Mantovani apresentaria uma notícia-crime contra Moraes, mas não houve resposta. Se isso for feito, um outro ministro será sorteado no STF para relatar e conduzir o processo. Se uma queixa for apresentada contra o filho de Moraes, o processo correrá na primeira instância da Justiça.
A reportagem também procurou o STF, por meio de sua assessoria de imprensa, para ouvir Alexandre de Moraes sobre o episódio e o vídeo. Foi comunicado que o ministro não se manifestará sobre o caso.
*GazetadoPovo
