Jorginho Melo(PL) com sanção torna obrigatório uso de álcool em gel nos estabelecimentos em SC
02/09/2024 11h36 - Atualizado em 02/09/2024 às 11h36
Como ocorreu na época da C0VID, aonde decretos se multiplicavam na mesma velocidade do vírus, em Santa Catarina de 2024, os estabelecimentos públicos e privados, passam a estar obrigados a fornecer em suas dependências álcool etílico 70% em gel para higienização das mãos.
O Projeto de Lei do deputado estadual Sergio Motta (Republicanos) foi sancionado pelo governador Jorginho Mello (PL).
Estão previstas sanções para quem não cumprir a lei. Primeiro será uma advertência por escrito, pela autoridade competente; em caso, de reincidência multa no valor a ser definido pelo Poder Executivo, bem como demais penalidades administrativas. O valor ainda não foi definido.
