O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou a formação de um grupo de trabalho dedicado a combater o que chama de desinformação eleitoral. Entre os nove integrantes do coletivo está Laura Schertel, filha do ministro do STF Gilmar Mendes e uma das responsáveis pelo projeto de lei que regulamenta a inteligência artificial (IA) no Brasil.
O grupo, liderado por Estela Aranha, assessora da Presidência do TSE, inclui um juiz auxiliar, o vice-procurador-geral eleitoral Alexandre Espinosa e acadêmicos como Virgílio Almeida, Marilda Silveira, Dora Kaufman, Silvio Romero de Lemos Meira e Bruno Bioni.
A missão do grupo envolve propor cronogramas, planos de trabalho, eventos e relatórios para enfrentar a desinformação. Suas atividades serão documentadas e, se necessário, enviadas ao Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE). O grupo também poderá criar subgrupos para aprofundar temas específicos.
Em abril, a deputada Julia Zanatta (PL-SC) apresentou um projeto para sustar a norma do TSE que criou a CIEDDE. Segundo a parlamentar, a portaria é “completamente genérica”. Para ela, a ideia de o centro “cooperar” com órgãos públicos “abre um leque imensurável que pode ir ao encontro do cerceamento de liberdades e do monitoramento de pessoas e de movimentações em meio virtual”.
