O Flávio Dino, recém-chegado ao Supremo Tribunal Federal graças ao apadrinhamento do regime petista, mostrou nesta segunda-feira (9) que não subiu à Corte para defender a Constituição, mas sim para cumprir fielmente o roteiro político que já vinha seguindo no Ministério da Justiça. Seu voto, que acompanhou o do relator Alexandre de Moraes contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus, foi marcado mais por retórica inflamada e ironias teatrais do que por fundamentos sólidos em direito penal.
Dino fez questão de afirmar que Bolsonaro e Braga Netto seriam “figuras dominantes” de uma suposta organização criminosa, ignorando a fragilidade das provas e tratando hipóteses como se fossem verdades absolutas. Não é coincidência: o ex-governador do Maranhão e aliado histórico do PT tem um longo histórico de militância disfarçada de magistratura.
Sua tentativa de relativizar responsabilidades de alguns acusados, como Heleno e Ramagem, soou mais como encenação para dar aparência de equilíbrio ao voto do que como genuína análise jurídica. A mesma encenação se repetiu em seu deboche sobre o chamado “plano punhal verde e amarelo”, onde preferiu teatralizar com frases de efeito do que se ater a fatos concretos.
Não satisfeito em debochar da defesa, Dino ainda atacou a ideia de anistia como se fosse uma aberração constitucional, ignorando a história brasileira recente e os inúmeros precedentes que ele convenientemente finge não conhecer. Seu objetivo é claro: blindar o governo atual, esmagar qualquer alternativa política e consolidar o STF como uma trincheira de militância.
O ministro que um dia deveria ser guardião da Constituição virou um porta-voz do Palácio do Planalto. Ao invés de toga, veste a farda partidária e transforma o julgamento em espetáculo político. Sua postura confirma o que muitos já denunciam: o STF deixou de ser Corte de Justiça para se tornar palanque de perseguição.
