Composto por 21 membros titulares e igual número de suplentes, cabe ao órgão tratar das penalidades disciplinares em casos de descumprimento das normas relativas ao decoro parlamentar no âmbito da Câmara. Entre as punições aplicáveis estão a suspensão e a perda do mandato.
O mandato de Schiochet terá duração de dois anos. O novo presidente já ocupou o cargo de secretário de Comunicação da Câmara dos Deputados entre 2019 e 2020 e também presidiu as comissões de Minas e Energia; e de Defesa do Consumidor.
Ao ser escolhido, o deputado disse que o momento mais difícil da atuação do colegiado é decidir pela cassação do mandato parlamentar. “O pior momento para este Conselho é cassar o voto popular de quem chegou aqui pelas urnas. Nós não podemos admitir que a nossa democracia, que o nosso respeito e que esta Casa sejam atacadas por parlamentares que fazem parte desse contexto”, afirmou.
Nos últimos dois anos, o Conselho de Ética recebeu 35 representações contra parlamentares. Schiochet assume a vaga no lugar de Leur Lomanto Júnior (União-BA), que encerra seu mandato à frente do colegiado.
