As recentes reportagens divulgadas por jornalistas brasileiros e estrangeiros trouxeram à tona documentos, mensagens e depoimentos que indicam que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), teria conduzido ações paralelas e informais no combate a opositores políticos e manifestantes após o 8 de janeiro de 2023. As revelações desencadearam pedidos de impeachment, críticas de especialistas em direito constitucional e até discussões internacionais sobre possíveis sanções ao magistrado.
Reportagens publicadas pelo The Intercept e pela Folha de S.Paulo, na série conhecida como “Vaza Toga”, revelaram que Moraes teria operado uma força-tarefa paralela enquanto presidia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mensagens e áudios mostram assessores próximos produzindo relatórios sem registro oficial, utilizados para embasar medidas como bloqueio de redes sociais, cancelamento de passaportes e quebras de sigilo. Quando as conclusões não atendiam às expectativas, os documentos eram modificados para sustentar decisões já planejadas.
Em novas denúncias, jornalistas como Michael Shellenberger e Eli Vieira relataram que, após os atos de 8 de janeiro, foi estruturada uma equipe paralela de investigação dentro do STF. Conversas internas indicam que perfis de manifestantes foram rastreados com base em mensagens de aplicativos antes mesmo de qualquer avaliação judicial formal, resultando em prisões consideradas arbitrárias por juristas.
Constitucionalistas alertam que, se confirmadas, essas ações violam princípios básicos do Estado de Direito. “Um juiz não pode ser ao mesmo tempo investigador, acusador e julgador”, afirmou Alessandro Chiarottino, professor da USP. O senador Eduardo Girão (Novo-CE) protocolou um pedido de impeachment no Senado, que já conta com o apoio de outros parlamentares da oposição.
As denúncias chegaram a órgãos internacionais. O governo dos Estados Unidos discute a aplicação da Lei Magnitsky, que prevê sanções contra autoridades envolvidas em graves violações de direitos humanos. Parte das restrições, como congelamento de bens e proibição de negócios com empresas americanas, já teria sido aplicada pelo Departamento do Tesouro.
A pressão política e social sobre o Supremo e o ministro Alexandre de Moraes cresce diariamente. Para críticos, as revelações evidenciam um desequilíbrio entre os poderes da República e reforçam a necessidade de transparência e responsabilização no Judiciário. Já defensores do ministro alegam que as ações foram necessárias para conter ameaças à democracia.
