A Câmara de Vereadores de Brusque aprovou, nesta terça-feira (9), em primeira votação, um projeto de lei que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas em espaços públicos da cidade. A medida atende a um pedido recorrente de autoridades de segurança e do setor empresarial.
De autoria dos vereadores Alessandro Simas (União) e André Rezini (PP), a proposta busca reduzir transtornos relacionados ao uso de álcool em praças, ruas e demais áreas coletivas. Ao defender o projeto na tribuna, Simas ressaltou que a discussão é antiga e que a legislação trará resultados práticos.
“Estávamos sendo muito cobrados pelas autoridades de segurança pública para regulamentar o consumo de bebidas alcoólicas em espaços públicos. Não dá para manter a situação da forma que está”, afirmou.
O parlamentar destacou ainda que bares, restaurantes e demais estabelecimentos devidamente licenciados não serão afetados. “Há inúmeros relatos de moradores sobre problemas causados pelo álcool em espaços públicos”, disse.
A fiscalização ficará a cargo da Secretaria de Trânsito e Mobilidade, por meio da Guarda de Trânsito de Brusque (GTB), que poderá inclusive apreender bebidas em caso de descumprimento.
“Não podemos permitir algazarra e baderna em vários pontos da cidade, seja de dia ou de noite. Na praça Sesquicentenário, por exemplo, moradores sequer conseguem conversar dentro de casa por causa do barulho”, acrescentou Simas.
Rezini, por sua vez, destacou a participação de entidades empresariais na elaboração do projeto. Estiveram presentes na sessão o presidente da Associação Empresarial de Brusque (Acibr), Marlon Sassi; o presidente da Associação de Micro e Pequenas Empresas (Ampebr), Mauro Schoening; e o presidente da CDL Brusque, Valter Kohler.
“É uma proposta referendada por entidades representativas. Eventos organizados pela iniciativa privada ou pelo poder público continuarão podendo comercializar bebidas, tivemos esse cuidado”, ressaltou Rezini.
Apesar da aprovação unânime, o projeto ainda precisa passar por segunda votação antes de ser encaminhado ao prefeito André Vechi (PL), que poderá sancionar ou vetar a lei.
Outros vereadores também defenderam a medida. Jean Pirola (PP), Antônio Roberto (PRD) e Paulinho Sestrem (PL) ressaltaram que o objetivo não é prejudicar o comércio, mas coibir abusos.
“Demoramos para votar este projeto, mas que bom que chegou este momento. Estamos dando voz às entidades e à Polícia Militar. Essa lei não atinge o comércio, atinge o usuário da pinga que incomoda os outros nas ruas”, afirmou Pirola.
Foto: Thiago Facchini
