Governo terá de demonstrar avanço ou pode enfrentar sanções
O Departamento de Estado dos Estados Unidos incluiu o Brasil, nesta segunda-feira (29), na “Lista de Vigilância Nível 2” do relatório anual sobre tráfico de pessoas (TIP Report). A medida exige esforços adicionais do governo brasileiro contra o trabalho forçado e o tráfico sexual para evitar punições. A África do Sul também foi adicionada.
Segundo o documento, o Brasil iniciou menos investigações e processos relacionados ao crime em comparação com anos anteriores, e tribunais registraram menos condenações iniciais. Na África do Sul, apesar de algumas iniciativas, o governo identificou menos vítimas e apresentou queda em investigações e ações penais.
O que diz Washington
A publicação do TIP Report saiu com quase três meses de atraso, após cortes significativos na equipe do órgão responsável pelo monitoramento. Em nota, o secretário de Estado, Marco Rubio, afirmou: “O tráfico humano é um crime horrível e devastador que também enriquece organizações criminosas transnacionais e regimes imorais e antiamericanos”. A declaração não tratou das classificações por país.
A decisão ocorre em meio a tensões diplomáticas recentes entre Brasil e Estados Unidos. Reportagens citam a adoção de tarifas a produtos brasileiros por Washington e o endurecimento do discurso entre os líderes dos dois países. No caso brasileiro, a permanência na lista pode abrir caminho para medidas restritivas, caso não haja avanço demonstrável na prevenção, investigação e punição do tráfico de pessoas.
