Moraes dá dois dias para Bolsonaro se manifestar sobre discursos de ódio

FRUTO DE CONCHAVOS DA SEMANA

    15/07/2022 16h11 - Atualizado em 15/07/2022 às 16h11

    Parlamentares e dirigentes partidários da oposição pedem à Corte que obrigue o presidente a parar com declarações de incitação à violência sob pena de multa de R$ 1 milhão

     

    O ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral(TSE), determinou nesta sexta-feira (15) que o presidente Jair Bolsonaro (PL), em um prazo de dois dias, se manifeste sobre supostos discursos de ódio e incitação à violência.

     

    O ministro deu o mesmo prazo para o Ministério Público Eleitoral para manifestação.

     

    “Verifica-se que os argumentos referentes ao pedido de liminar revelam-se indispensável exame mais detalhado do contexto fático exposto na inicial e dos fundamentos jurídicos subjacentes à pretensão dos Autores. Nesse contexto de relevantíssimas consequências solicitadas pelos Requerentes, torna-se necessária a prévia manifestação do Representado, estabelecendo-se o contraditório”, disse Moraes.

     

    Inicialmente, a ação foi distribuída ao ministro Raul Araújo, mas em razão do recesso, a ação está com Moraes.

     

    Nesta semana, parlamentares e dirigentes partidários da oposição apresentaram à Corte uma representação contra o presidente por discursos de ódio durante a campanha eleitoral.

     

    A ação pede à Corte que obrigue Bolsonaro a parar com declarações de incitação à violência sob pena de multa de R$ 1 milhão.

     

    A representação também pede que o presidente seja obrigado a condenar o assassinato de Marcelo Arruda, morto por um simpatizante do presidente no último fim de semana.


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