Parlamentares e dirigentes partidários da oposição pedem à Corte que obrigue o presidente a parar com declarações de incitação à violência sob pena de multa de R$ 1 milhão
O ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral(TSE), determinou nesta sexta-feira (15) que o presidente Jair Bolsonaro (PL), em um prazo de dois dias, se manifeste sobre supostos discursos de ódio e incitação à violência.
O ministro deu o mesmo prazo para o Ministério Público Eleitoral para manifestação.
“Verifica-se que os argumentos referentes ao pedido de liminar revelam-se indispensável exame mais detalhado do contexto fático exposto na inicial e dos fundamentos jurídicos subjacentes à pretensão dos Autores. Nesse contexto de relevantíssimas consequências solicitadas pelos Requerentes, torna-se necessária a prévia manifestação do Representado, estabelecendo-se o contraditório”, disse Moraes.
Inicialmente, a ação foi distribuída ao ministro Raul Araújo, mas em razão do recesso, a ação está com Moraes.
Nesta semana, parlamentares e dirigentes partidários da oposição apresentaram à Corte uma representação contra o presidente por discursos de ódio durante a campanha eleitoral.
A ação pede à Corte que obrigue Bolsonaro a parar com declarações de incitação à violência sob pena de multa de R$ 1 milhão.
A representação também pede que o presidente seja obrigado a condenar o assassinato de Marcelo Arruda, morto por um simpatizante do presidente no último fim de semana.
