Juiz manda lojista retirar adesivo de desconto de 22%, número de Bolsonaro

O juiz Ederson Tortelli, da 35ª Zona Eleitoral de Chapecó (SC), obrigou uma comerciante da cidade catarinense a retirar da vitrine de sua loja um adesivo que estaria fazendo referência ao número do presidente Jair Bolsonaro (PL), que concorre à reeleição.

O adesivo dizia a seguinte frase. "Durante o mês de outubro, 22% de desconto à vista". O denunciante entrou com ação alegando que o número do desconto era o mesmo número de Bolsonaro na urna.

O magistrado entendeu que se tratava de propaganda eleitoral irregular praticada pela lojista. "Há dissimulação, por meio de desconto, de propaganda eleitoral do número 22, relativo à candidatura de Jair Messias Bolsonaro".

Além disso, o juiz citou a página da loja no Instagram. "A noticiada veicula uma fotografia de sua vitrine com a seguinte legenda: "Chega de falar de política... Aqui é 22% de desconto até dia 30/10". Na decisão, Tortelli citou a lei 9.504/1997, que proíbe a veiculação propaganda eleitoral nos "bens de uso comum", considerados "aqueles a que a população em geral tem acesso, tais como cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios, estádios, ainda.