O banco BTG Pactual conseguiu bloquear R$ 1,2 bilhão da Americanas nesta quarta-feira, 18. Trata-se da primeira vitória da instituição financeira sobre o gigante do varejo. A decisão é do desembargador Flávio Marcelo de Azevedo Fernandes, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).
Segundo o magistrado, a proteção obtida pela varejista antes do possível pedido de recuperação judicial não pode permitir que a empresa continue tendo livre acesso aos recursos existentes.
“A medida cautelar, em caráter antecedente à recuperação judicial, é medida que visa resguardar a preservação da atividade empresária”, argumentou o juiz do TJ-RJ. “No entanto, há necessidade de diligência com o fim de se evitar a utilização do instrumento como meio de fraude a credores, sob pena de se esvaziar o próprio intuito da Lei.”
Fernandes concedeu efeito suspensivo ao agravo interno apresentado pelo BTG contra a decisão do TJ-RJ. Porém, para evitar execuções e medidas constritivas contra os bens da Americanas depois de ser autorizada a sua recuperação judicial, o desembargador ordenou o bloqueio dos valores devidos ao BTG até o julgamento final do mandado de segurança.
Desde que o rombo bilionário veio à tona na semana passada, um dos maiores credores da Americanas, o BTG, tem falado, por meio de seus advogados, em má-fé de Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira, os maiores acionistas da varejista. A defesa sugere que o rombo de R$ 20 bilhões foi uma ação premeditada.
