Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o jornalista Paulo Figueiredo foi devidamente notificado do processo contra ele relacionado ao 8 de janeiro porque comentou o caso em vídeos no YouTube. A decisão foi assinada na sexta-feira (27).
Embora o jornalista viva fora do Brasil e não tenha recebido a denúncia formalmente, Moraes entendeu que as postagens demonstram que ele tem "ciência inequívoca" das acusações, e por isso a notificação por edital – usada quando o réu está em local desconhecido – foi válida.
A decisão foi tomada no processo em que Paulo Figueiredo é acusado de envolvimento com os atos de 8 de janeiro. A Procuradoria-Geral da República (PGR) o denunciou por crimes como tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada e depredação de patrimônio público. Como o jornalista mora fora do Brasil e não foi encontrado, o STF havia autorizado a notificação por edital.
A Defensoria Pública da União (DPU), que representa o réu, argumentou que o processo deveria ser suspenso até que ele fosse localizado de fato. Quando o réu não é encontrado, o processo deve parar até que ele tenha conhecimento oficial das acusações.
Mesmo assim, Moraes manteve o andamento do caso. Ele citou dois vídeos de Figueiredo publicados no YouTube, um deles com o título "URGENTE! PGR e DPU enfrentam Alexandre", em que o jornalista comenta o processo e diz estar "louco para ser interrogado". Para o ministro, mostrar ciência do que está acontecendo é equivalente a ser notificado.
Com isso, Moraes intimou novamente a Defensoria Pública da União (DPU) para apresentar a defesa de Figueiredo.
Paulo Figueiredo mora nos Estados Unidos e é o único integrante do chamado quinto núcleo da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Esse núcleo é o único que tem apenas uma pessoa denunciada e também o único cuja denúncia ainda não foi analisada pela Primeira Turma do STF.
