Confira a pauta da sessão ordinária desta quinta-feira, 9 de fevereiro
08/02/2023 20h34 - Atualizado em 08/02/2023 às 20h34
A Câmara Municipal de Brusque realiza sessão ordinária nesta quinta-feira, 9 de fevereiro, às 17h. O público pode acompanhar a reunião presencialmente no plenário da casa legislativa ou ao vivo no Youtube.
Confira abaixo os projetos pautados para a Ordem do Dia:
- Em discussão e votação únicas, Projeto de Lei Ordinária nº 103/2022, de origem legislativa, que “Denomina via pública: rua Luiz Carlos Maestri”;
- Em discussão e votação únicas, Projeto de Lei Ordinária nº 06/2023, de origem legislativa, que “Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 1.033, de 19 de maio de 1982, para corrigir a grafia da rua Pedro Hoerner”;
- Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 128/2021, de origem legislativa, que “Estabelece a caracterização como amostra grátis para empréstimos bancários concedidos sem solicitação do consumidor residente no Município de Brusque/SC”;
- Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 05/2023, de origem executiva, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder cessão de uso de bens públicos móveis que abaixo especifica, e dá outras providências".
