A Câmara Municipal de Brusque realiza sessão ordinária na próxima terça-feira, 18 de abril, às 17h. O público pode acompanhar a reunião presencialmente, no plenário, ou pela transmissão ao vivo no canal da Câmara no Youtube.
Confira abaixo os projetos de lei que estarão em pauta na Ordem do Dia:
- Em única discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 25/2023, de origem executiva, que “Dispõe sobre a abertura de crédito especial e suplementar no orçamento do Município de Brusque e dá outras providências”;
- Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 105/2022, de origem executiva, que "Institui o Plano de Mobilidade Urbana do Município de Brusque";
- Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 21/2023, de origem legislativa, que “Altera a Lei nº 3.353, de 17 de novembro de 2010, a fim de estabelecer requisitos para a adoção de logradouros para fins exclusivos de manutenção”;
- Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 24/2023, de origem legislativa, que “Institui, no âmbito do Município de Brusque, a Semana de Conscientização da Doença de Parkinson, denominada ‘Tulipa Vermelha’”;
- Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 79/2022, de origem legislativa, que “Institui o Mês de Combate à Violência contra a Mulher no âmbito das escolas municipais de Brusque e dá outras providências;
- Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 23/2023, de origem executiva, que “Altera a legislação municipal que trata da denominação de vias públicas que menciona, e dá outras providências”.
Espaço Solene
No início da sessão, a Câmara abrirá espaço solene para a entrega de duas Comendas do Mérito Profissional. Uma dos homenageados é o médico Cesar Tournier Elias. “Atuante desde o ano de 1972, o pediatra mais antigo em atividade em nossa cidade, conhecido pelo cuidado, carinho e atenção dedicados aos pacientes no exercício de sua nobre profissão”. A outra honraria será concedida ao advogado Adalberto Antônio Olinger, pelos cinquenta anos de vida dedicados à advocacia. “Profissional com o registro mais antigo que ainda atua na área no município, o advogado é formado também em Administração, Recursos Humanos e Contabilidade, tendo ministrado aulas na Unifebe por vinte e cinco anos”. As homenagens foram propostas pelo vereador Rogério dos Santos (Republicanos) nos Requerimentos nº 222 e 223/2022, respectivamente.
Tribuna Popular
Na ocasião, os vereadores também receberão no plenário a presidente da Associação de Pais, Profissionais e Amigos dos Autistas de Brusque e Região (AMA), Márcia Graf Faria Gonzaga. A convidada abordará temas relacionados ao mês de conscientização sobre o autismo.
