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29/05/2023 às 17h42min - Atualizada em 29/05/2023 às 17h42min

STF define novo relator de recurso do ex-prefeito Ari Vequi contra cassação de mandato

O recurso apresentado pela defesa do ex-prefeito Ari Vequi e do ex-vice-prefeito Gilmar Doerner no Supremo Tribunal Federal (STF) agora terá Nunes Marques como relator. A ministra Cármen Lúcia deixou a função de relatora após decisão da presidente do tribunal, ministra Rosa Weber.

A defesa de Ari e Gilmar foi quem questionou a atuação da ministra como relatora do recurso, tendo em vista que ela participou do julgamento que cassou o ex-prefeito e o ex-vice-prefeito. Em despacho, a ministra passou a decisão para a presidente do STF.

A medida de Rosa Weber foi divulgada na sexta-feira, 26. O entendimento foi de que Cármen Lúcia de fato não poderia ser relatora do recurso. A secretaria judiciária deve definir um novo ministro-relator.

Nunes Marques também participou do julgamento sobre a cassação de Ari e Gilmar, mas apenas substituindo Ricardo Lewandowski. Por isto, ele poderá assumir a relatoria do recurso.

No julgamento, Marques acompanhou o relatório de Lewandowski e votou contra a cassação da chapa.

*OMunicípio.

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