No sábado (1º), Janaina Paschoal, ex-deputada estadual, fez uma análise sobre a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, na sexta-feira (30), determinou que Jair Bolsonaro ficará inelegível pelos próximos 8 anos devido ao “abuso de poder”.
Por meio das redes sociais, Janaina expressou sua dúvida sobre qual artigo de qual lei considera como abuso do poder político a divulgação de desinformação. Ela também declarou que ficou evidente que a Corte estabeleceu como crime a disseminação de desinformação, principalmente quando se ataca o sistema eleitoral.
– Mas eu gostaria de saber qual artigo de qual lei caracteriza como abuso do poder político divulgar desinformação. O fato de haver uma decisão anterior, referente à situação diversa, não afasta a inovação relativamente à letra da lei – comentou.
E continuou:
– Concorde-se, ou não, com a decisão do TSE, fato é que ficou claro que a Corte criou o ilícito de propagar desinformação, especialmente consubstanciada em atacar o sistema eleitoral.
– Não obstante, aconselho os políticos que influenciaram ou foram influenciados por Bolsonaro a entenderem que as coisas mudaram e a reverem formas de agir. A condenação de Bolsonaro pode ter sido a primeira de várias, contrárias a ele e aos que se espelharam nele e até o estimularam a radicalizar. Se os eleitos pela direita seguirem sendo cassados, pode haver uma reconfiguração do Congresso Nacional, pois nunca se sabe exatamente quem substituirá. Basta ver a indefinição na substituição de Deltan. Em regra, quando aconselho, desagrado. Mas já passou da hora de perceberem que é preciso mudar a forma, sob pena de não mais poderem defender as pautas que efetivamente importam para a direita, ainda mal representada neste país.
