O ministro Roberto Barroso, 65 anos, assume nesta 5ª feira (28.set.2023) a presidência do STF. Ele substitui a ministra Rosa Weber, que completa 75 anos na próxima 2ª feira (3.out).
Barroso deve enfrentar um início difícil. Motivo: a crescente tensão entre os Poderes Judiciário e Legislativo, principalmente com o Senado.
Como mostrou o Poder360, para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a tensão havia começado com o próprio Barroso.
Em evento da UNE (União Nacional dos Estudantes), em julho deste ano, o ministro disse que o Brasil derrotou o “bolsonarismo” –o que incomodou a oposição. A leitura de Pacheco foi de que a Corte não colaborava para diminuir a temperatura na relação entre os Poderes. O desgaste teria se iniciado com o caso..
O presidente do Senado também estaria mais impaciente depois de decisões da Corte sobre o piso de enfermagem, implementado por decisão do Congresso. Barroso suspendeu, em setembro de 2022, o pagamento do piso.
Em seguida, o STF começou o julgamento de diferentes casos que colocaram a Corte em oposição direta ao Congresso. O perfil de Barroso deve intensificar os embates entre os Poderes.
Na contramão do magistrado, Rosa Weber se manteve discreta e se absteve de fazer declarações durante sua gestão. Apesar de “low profile”, a ministra pautou o julgamento de temas controversos, como a descriminalização do aborto e das drogas e a constitucionalidade da tese do marco temporal.
Mesmo com o curto tempo de gestão, Weber colocou em pauta e apresentou seu voto sobre quase todas as prioridades elencadas internamente. É esperado que Barroso siga alinhado com as pautas durante seu mandato.
