18/09/2024 às 15h14min - Atualizada em 18/09/2024 às 15h14min
Senadores temem retaliações por opinar sobre impeachment de Moraes
Por Raquel Derevecki
Medo de retaliações, de perseguição e até de serem impedidos de votar em um possível processo de impeachment do ministro Alexandre de Moraes foram alguns dos motivos apontados por senadores que preferiram não opinar sobre o tema. Procurados pela Gazeta do Povo, mais de 50% dos 81 Senadores da República ainda não se posicionaram a respeito da abertura do processo para análise de conduta do ministro (veja infográfico no final deste texto).
“Trabalho no Congresso há 15 anos e nunca vi o Senado com tanto medo”, afirmou o assessor de um parlamentar de esquerda que preferiu não ser identificado. Segundo ele, o senador para o qual trabalha é favorável à abertura do impeachment, mas “não pode” se posicionar abertamente sobre isso.
Outro senador, de um partido de direita, afirmou que alguns parlamentares temem represálias jurídicas do Supremo Tribunal Federal (STF) caso enfrentem excessos do Judiciário. De acordo com ele, já existem processos em tramitação e outros poderiam ser abertos para perseguir e calar opositores.
Além desse temor, senadores de direita e de centro expressaram preocupação com a votação do impeachment, caso se posicionem a respeito do tema. O receio desses parlamentares é de que sejam considerados “suspeitos” para votar no processo, ainda que essa proibição seja inconstitucional.
“Se mostro meu posicionamento, posso ser acusado de parcialidade porque é uma questão de interpretação do Supremo”, explicou um dos senadores. “E como não há nenhum precedente, já que esse seria o primeiro impeachment de um ministro, o próprio STF poderia alegar que não posso votar”, continuou outro senador.
As afirmações foram apresentadas em sigilo à reportagem da Gazeta do Povo durante uma enquete realizada com os 81 senadores, e as argumentações foram analisadas por juristas como a pós-doutoranda em Direito Angela Vidal Gandra Martins e Alessandro Chiarottino, professor de Direito Constitucional e doutor em Direito pela USP.
