Um documento preparado por seis centrais sindicais será apresentado ao Senado nesta segunda-feira, 2, com o intuito de punir empresas que ajudem trabalhadores a não pagarem a “contribuição sindical”.
O documento, que trata o tema de forma vaga, é assinado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) e Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST).
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a “contribuição assistencial para sindicatos” em 11 de setembro, abrindo espaço para que as centrais sindicais cobrem os trabalhadores e elaborem novas regras.
O impacto da decisão do STF é semelhante ao do antigo imposto sindical, que vigorou até 2017, uma cobrança compulsória de todos os trabalhadores, mesmo os não sindicalizados.