O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, (PSD/MG), expressou, nesta quinta-feira, 23 de novembro, sua posição diante dos ataques de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) recém-aprovada pelo Senado. A PEC, aprovada na quarta-feira, dia 22, estabelece a proibição de decisões individuais dos ministros do STF que suspendam leis.
Em um pronunciamento à imprensa, Pacheco enfatizou sua decisão de não entrar em debates ou polemizar as declarações dos ministros do STF. Ele ressaltou a importância de manter o STF fora do âmbito político, reiterando que a corte não deve ser vista como uma arena política.
Pacheco também declarou que evitará envolver-se em debates políticos e rejeitou a ideia de ser alvo de agressões por parte dos membros do STF. Sua fala evidenciou uma postura de não permitir que o debate sobre a PEC se transforme em confronto político, ao mesmo tempo em que defendeu o papel do Senado em assegurar a justiça no Brasil. "Não permito fazer debate político. Político, tampouco receber agressões, que gratuitamente recebi por membros do STF em razão do papel constitucional que cumpri de buscar amparar a justiça do nosso país", declarou Pacheco.
A aprovação da PEC pelo Senado gerou um cenário de tensões entre os poderes Legislativo e Judiciário, destacando a complexidade e a delicadeza na relação entre as diferentes esferas do governo brasileiro. O pronunciamento de Pacheco sinaliza uma tentativa de manter a serenidade e o respeito institucional diante de um tema que tem gerado amplas discussões no cenário político nacional.
